Pontão - Pontão - Nota de Esclarecimento Fazenda Mattei no município

Pontão - Nota de Esclarecimento Fazenda Mattei no município

Data de publicação: 1 de março de 2017
Hora: 08:26h

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1) A referida propriedade foi adquirida de forma regular e com os devidos registros legais;

2) A titularidade, exclusiva e legítima, dos proprietários sobre o imóvel em questão é e sempre foi irrefutável e prova-se pelas matrículas tombadas sob os números 118.493, 118.489, 118.490, 118.491 e 118492, todas do Cartório de Registro de Imóveis de Passo Fundo/RS.;

3) A posse exercida pelos proprietários é, e sempre foi, mansa e pacífica. Inexiste qualquer episódio que questione os direitos de propriedade e de posse, inclusive quanto aos proprietários anteriores do imóvel;

4) A propriedade é altamente produtiva, cultivada com as melhores técnicas existentes e com total obediência à legislação ambiental;

5) A propriedade está devidamente declarada perante a Receita Federal.

A tentativa de violar o direito de propriedade e de posse, naturalmente, será evitada por meio de todas as medidas judiciais asseguradas pelo Estado de Direito.

Pontão/RS, 27 de fevereiro de 2017.

Assessoria de Imprensa | Produção de Conteúdo

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